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Bernadete ten Caten
A violência contra a mulher no Brasil está crescendo ou é o acesso a instrumentos de proteção às vítimas que está permitindo que as mulheres denunciem seus agressores? A Secretaria de Justiça do Pará divulgou dados que mostram que, nos últimos cinco anos, somente em Belém, quase 31 mil mulheres procuraram a Delegacia da Mulher da capital para registrar queixa de agressão. A metade relatou sofrer violência doméstica.
Mais de 16 mil mulheres do Pará procuraram ajuda pelo Ligue 180, central de atendimento que presta informações sobre a Lei Maria da Penha, somente no 1º semestre de 2011, colocando o Pará em 5º lugar no ranking de Estados que concentram o maior número de chamadas. A quantidade de atendimentos não indica necessariamente o número real de casos de violência contra as mulheres, mas mostra um maior acesso da população a meios de comunicação, vontade de se manifestar acerca do fenômeno da violência e fortalecimento da rede de atendimento, conforme explica a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).
Considerada o principal instrumento de defesa da mulher, a Lei Maria da Penha ainda não foi aplicada em sua totalidade. Esta realidade não se restringe ao Pará, mas a quase todos os estados do país.
No Pará, onde há uma deficiência na sistematização de dados sobre a violência contra a mulher, segundo admitiu a própria Coordenadoria Estadual dos Direitos da Mulher, não é possível fazer um diagnóstico mais fiel à realidade. Oficialmente, a Polícia Civil informa que, em 2010, 117 mulheres foram assassinadas no Estado, mas não especifica a natureza dos crimes. De acordo com a polícia, de janeiro a agosto de 2011, 79 mulheres foram mortas.
Os dados mais concretos obtidos por intermédio da Coordenadoria da Mulher do Pará são da Delegacia da Mulher de Belém. Os números mostram que, entre os anos de 2006 a abril de 2011, 30.648 mulheres registraram queixa de violência na Delegacia. Deste total, quase 50% relataram crimes de violência doméstica e familiar. Entre esses registros de violência, 8.477 foram vítimas de lesão corporal, 8.192 vítimas de ameaças e 995 foram injuriadas.
A comitiva do “Mutirão da Penha” iniciou sua agenda em São Paulo no Tribunal de Justiça do Estado. Em reunião com o presidente da Sessão Criminal do TJ/SP, Ciro Pinheiro, tomou conhecimento de que o Estado levou cinco anos, desde a regulamentação da Lei Maria da Penha, para instalar as Varas Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
“A Lei Maria da Penha, que classifica a violência doméstica e familiar contra a mulher como uma violação aos direitos humanos, completou cinco anos em agosto. De acordo com a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, ainda há um longo caminho a percorrer para que sua aplicação seja efetiva. “Comemorar não significa dizer que estamos na plenitude do tratamento que deve ser dado às mulheres”, lembra a ministra.
Entre os pontos que devem ser aperfeiçoados na aplicação da Lei, a ministra listou o aumento do envolvimento de prefeituras e governos estaduais na assistência à mulher vítima de agressão e a garantia de recursos para implantação de políticas para esse público, além da estrutura nas secretarias dedicadas a receber e acompanhar as mulheres. “A rede precisa não só receber, mas acompanhar essas mulheres. É preciso ter casas abrigo. E é preciso ter programas regionais que promovam a autonomia financeira das mulheres.”
O atendimento nas pequenas cidades também é apontado como um problema pela mulher que deu nome à lei. “Tudo é feito nas grandes cidades. As pequenas ainda estão esquecidas”, diz Maria da Penha, que ficou paraplégica por conta de um tiro que seu ex-marido desferiu contra ela. Depois que ele tentou novamente matá-la, ela passou a buscar punição, que veio apenas em 1996, com dois anos em regime fechado. Quase dez anos depois, a repercussão do caso deu origem à lei.
Maria também afasta um mito: “Muitos dizem que os casos de assassinato acontecem quando a mulher denuncia, o que não é verdade. O assassinato ocorre quando há descaso da autoridade.”
Fonte :Dol
Mais de 16 mil mulheres do Pará procuraram ajuda pelo Ligue 180, central de atendimento que presta informações sobre a Lei Maria da Penha, somente no 1º semestre de 2011, colocando o Pará em 5º lugar no ranking de Estados que concentram o maior número de chamadas. A quantidade de atendimentos não indica necessariamente o número real de casos de violência contra as mulheres, mas mostra um maior acesso da população a meios de comunicação, vontade de se manifestar acerca do fenômeno da violência e fortalecimento da rede de atendimento, conforme explica a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).
Considerada o principal instrumento de defesa da mulher, a Lei Maria da Penha ainda não foi aplicada em sua totalidade. Esta realidade não se restringe ao Pará, mas a quase todos os estados do país.
No Pará, onde há uma deficiência na sistematização de dados sobre a violência contra a mulher, segundo admitiu a própria Coordenadoria Estadual dos Direitos da Mulher, não é possível fazer um diagnóstico mais fiel à realidade. Oficialmente, a Polícia Civil informa que, em 2010, 117 mulheres foram assassinadas no Estado, mas não especifica a natureza dos crimes. De acordo com a polícia, de janeiro a agosto de 2011, 79 mulheres foram mortas.
Os dados mais concretos obtidos por intermédio da Coordenadoria da Mulher do Pará são da Delegacia da Mulher de Belém. Os números mostram que, entre os anos de 2006 a abril de 2011, 30.648 mulheres registraram queixa de violência na Delegacia. Deste total, quase 50% relataram crimes de violência doméstica e familiar. Entre esses registros de violência, 8.477 foram vítimas de lesão corporal, 8.192 vítimas de ameaças e 995 foram injuriadas.
A comitiva do “Mutirão da Penha” iniciou sua agenda em São Paulo no Tribunal de Justiça do Estado. Em reunião com o presidente da Sessão Criminal do TJ/SP, Ciro Pinheiro, tomou conhecimento de que o Estado levou cinco anos, desde a regulamentação da Lei Maria da Penha, para instalar as Varas Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
“A Lei Maria da Penha, que classifica a violência doméstica e familiar contra a mulher como uma violação aos direitos humanos, completou cinco anos em agosto. De acordo com a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, ainda há um longo caminho a percorrer para que sua aplicação seja efetiva. “Comemorar não significa dizer que estamos na plenitude do tratamento que deve ser dado às mulheres”, lembra a ministra.
Entre os pontos que devem ser aperfeiçoados na aplicação da Lei, a ministra listou o aumento do envolvimento de prefeituras e governos estaduais na assistência à mulher vítima de agressão e a garantia de recursos para implantação de políticas para esse público, além da estrutura nas secretarias dedicadas a receber e acompanhar as mulheres. “A rede precisa não só receber, mas acompanhar essas mulheres. É preciso ter casas abrigo. E é preciso ter programas regionais que promovam a autonomia financeira das mulheres.”
O atendimento nas pequenas cidades também é apontado como um problema pela mulher que deu nome à lei. “Tudo é feito nas grandes cidades. As pequenas ainda estão esquecidas”, diz Maria da Penha, que ficou paraplégica por conta de um tiro que seu ex-marido desferiu contra ela. Depois que ele tentou novamente matá-la, ela passou a buscar punição, que veio apenas em 1996, com dois anos em regime fechado. Quase dez anos depois, a repercussão do caso deu origem à lei.
Maria também afasta um mito: “Muitos dizem que os casos de assassinato acontecem quando a mulher denuncia, o que não é verdade. O assassinato ocorre quando há descaso da autoridade.”
Fonte :Dol
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